Termos e condições

O conteúdo deste website, incluindo marcas, desenhos, logotipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, é propriedade da DGAE, a menos que indicado de outro modo através de uma referência à sua fonte, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito das Companhias. No entanto, o utilizador pode imprimir para uso pessoal e não-comercial qualquer excerto de material contido nestes sites, desde que o mesmo não seja alterado e contenha a indicação da fonte e dos direitos de autor e desde que outra indicação de propriedade não seja removida. Os conteúdos das páginas deste site estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, Direitos de Propriedade Industrial e pela Lei da Criminalidade Informática. Embora os dados pessoais que nos são fornecidos estejam ao abrigo do definido na Política de Privacidade aqui publicada, qualquer informação ou outro conteúdo que o utilizador transmita para este site, seja através de correio eletrónico, mensagem para grupo de discussão (comentários) envio de ficheiros ou de outro modo, será considerada como não confidencial e não reservada. Ao transmitir conteúdos para este site, o utilizador automaticamente concede à DGAE todos os direitos e propriedades exclusivas sobre esses mesmos conteúdos, concordando na sua utilização livre e inequívoca. 
A informação presente neste website foi incluída de boa-fé e serve exclusivamente para informação geral, sendo a sua utilização risco exclusivo do utilizador. Este website e seus conteúdos são fornecidos sem garantias de tipo algum, sejam garantias implícitas de comercialização, não-infração de direitos de terceiros e adequação a um propósito particular. Do mesmo modo, não é dada qualquer garantia de que o acesso a estes sites seja ininterrupto ou isento de erros, isento de vírus ou de outro material prejudicial, ou de que as informações contidas neste website sejam completas, precisas ou oportunas. A DGAE reserva-se ao direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar o website quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso a qualquer membro ou entidade. A DGAE não filtra ou monitoriza previamente o conteúdo transmitido a este website por terceiros e não é responsável pela filtragem ou monitorização de nenhum conteúdo deste tipo. Caso notificada, a DGAE pode investigar uma alegação de que o conteúdo introduzido neste website está a violar os Termos e Condições, o que determinará a sua remoção destes sites. A DGAE não assume responsabilidade ou obrigação por qualquer ação ou conteúdo transmitidos por ou entre o utilizador ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste website. Não obstante, o utilizador concorda em não transmitir a este website nenhum conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico, profano ou qualquer outro conteúdo que possa constituir/encorajar conduta que viole alguma lei. A DGAE cooperará plenamente com as autoridades competentes para a aplicação da lei ou despacho de tribunal solicitando ou ordenando à Secretaria-Geral do Ministério da Economia que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar qualquer pessoa que transmita tal conteúdo. 
A DGAE e todos os seus responsáveis legais, diretores, empregados e agentes, bem como qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação deste website, não serão responsáveis perante qualquer utilizador do website, por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão (incluindo qualquer perda de lucro cessante e danos morais, indireta, acidental ou consequente perda) que advenham da utilização correta ou incorreta destes sites e seu conteúdo, do acesso ao computador ou sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, entre outros. Este website contem links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador. A DGAE não endossa o conteúdo de qualquer desses sites de terceiros e não é responsável pelo conteúdo de qualquer desses websites. O risco de aceder ou visitar qualquer desses websites de terceiros cabe ao utilizador. Está expressamente proibida a utilização do website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da DGAE. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. É também proibido ao utilizador criar ou introduzir nestes sites vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. Os infratores serão alvo de processo criminal. 

Navegadores suportados:

  • Microsoft Edge (todas as versões)
  • Google Chrome 68 ou posterior
  • Firefox 61 ou posterior
  • Opera 54 ou posterior
  • Safari 10 ou posterior
  • Navegadores do Android e iOS

Sistemas operativos suportados:

  • Windows 7 ou posterior
  • macOS 10.12 ou posterior